Política de Privacidade

O Momentio é uma empresa em nome individual registada na Bélgica com o número de empresa 0765.792.333, sediada em Bruxelas («Momentio», «nós»).

Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, exceto quando um anfitrião profissional é o responsável (ver abaixo). Tratamos dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação belga de proteção de dados.

Quando visita o nosso site, nos contacta, compra um plano ou cria uma conta, é o Momentio que decide como e porquê os seus dados são utilizados, atuando como responsável pelo tratamento.

Dentro de um evento, o anfitrião (a pessoa ou organização que o criou) decide quem é convidado e que funcionalidades estão ativas, e pode ver, moderar, descarregar e eliminar todo o conteúdo partilhado. O que os convidados publicam é visível para o anfitrião e para os outros convidados desse evento.

Quando uma empresa, agência, espaço de eventos ou outro profissional utiliza o Momentio num evento profissional, essa organização é a responsável pelos dados dos seus convidados e o Momentio trata-os por sua conta, como subcontratante. Está disponível, mediante pedido, um acordo de tratamento de dados (artigo 28.º do RGPD).

Os anfitriões que adicionam ou importam uma lista de convidados são responsáveis por ter permissão para nos partilhar essa informação e por informar os convidados de que o evento utiliza o Momentio.

O que recolhemos depende da forma como utiliza o Momentio:

Só utilizamos dados pessoais para as finalidades abaixo, cada uma com um fundamento jurídico previsto no artigo 6.º do RGPD:

Alguns planos incluem funcionalidades opcionais fornecidas pela OpenAI. Só funcionam quando o plano do anfitrião as inclui e o anfitrião as utiliza:

• Moderação por IA — o texto das publicações, legendas e comentários é verificado pelo serviço de moderação da OpenAI antes de ser publicado, para filtrar conteúdo de ódio, violento ou sexual. O texto que não passa na verificação não é publicado. As fotos não são enviadas para moderação. O anfitrião pode desativar esta funcionalidade.
• Memory Book (plano Prestige) — quando o anfitrião gera um Memory Book, cópias em baixa resolução de uma seleção de fotos do evento são enviadas à OpenAI para pôr de parte fotos inutilizáveis, organizá-las em capítulos e sugerir legendas curtas. O nome, o tipo e a data do evento servem para escrever a introdução. Os nomes dos convidados não são enviados.

A OpenAI atua como nosso prestador de serviços. Segundo os seus termos de API, os dados enviados pela API não são usados para treinar os seus modelos e são guardados até 30 dias para deteção de abusos, sendo depois eliminados. Estas funcionalidades não tomam decisões com efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre ninguém.

Nunca vendemos dados pessoais. Apenas os partilhamos com os prestadores de serviços de que precisamos para operar o Momentio, que só os podem usar de acordo com as nossas instruções:

• Outras pessoas do seu evento — o anfitrião vê tudo o que é partilhado no evento, e os convidados veem os nomes, fotos de perfil e publicações uns dos outros.
• Parceiros — se se registou com o código de convite de um parceiro, este pode saber que o seu código foi utilizado.
• Autoridades — quando a lei nos obriga, por exemplo numa investigação criminal.
• Um adquirente — se o Momentio for vendido ou fundido, ao abrigo desta mesma política.

A monitorização de erros funciona num servidor nosso (Bugsink, alojado por nós). Os relatórios de erro podem incluir o seu endereço IP e detalhes do pedido, sendo removidas as palavras-passe e os tokens de sessão.

Os nossos servidores e bases de dados estão na UE. Alguns dos fornecedores indicados acima estão sediados, ou podem aceder a dados a partir de países fora do Espaço Económico Europeu, sobretudo os Estados Unidos. Nesse caso, a transferência está coberta por uma decisão de adequação (como o Data Privacy Framework UE-EUA para empresas certificadas) ou pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode pedir-nos mais informações sobre estas garantias.

Só guardamos dados pessoais durante o tempo necessário:

• Conteúdo dos eventos (fotos, vídeos, stories, comentários, dados de jogos) — durante o período de armazenamento do plano: 30 dias após a criação nos eventos Gratuitos, 3 meses após a data do evento no Essential e 5 meses no Celebration e no Prestige, salvo prolongamento pelo anfitrião. No fim do período, o acesso dos convidados é encerrado e o conteúdo é eliminado definitivamente no prazo de 60 dias. Os anfitriões podem descarregar tudo antes disso e eliminar o evento a qualquer momento.
• Perfis de convidados — eliminados juntamente com o evento, ou antes, se o convidado eliminar a conta na aplicação.
• Contas de anfitrião — guardadas enquanto a conta estiver aberta e eliminadas a pedido, com todos os seus eventos.
• Registos de faturação — 10 anos, conforme exigido pela legislação contabilística e fiscal belga, mesmo após o encerramento da conta.
• Mensagens de contacto — até 12 meses após a última troca de mensagens.
• Lista de espera — até pedir para ser removido, e no máximo 24 meses.
• Avaliações — enquanto estiverem publicadas, ou até pedir a sua remoção.
• Dados de parceiros — durante a parceria e até 3 anos depois.
• Registos de consentimento — durante o tempo necessário para demonstrar a sua escolha.
• Registos de segurança e de erros — até 90 dias.
• Análise — a Microsoft guarda os dados do Clarity até 13 meses.

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Como exercê-los

• Convidados — na aplicação do evento, abra as Definições para editar o perfil, descarregar uma cópia dos seus dados ou eliminar definitivamente a conta e tudo o que publicou.
• Anfitriões — no painel pode editar o evento, descarregar todas as fotos e vídeos e eliminar o evento. Para encerrar a conta ou para qualquer outro pedido, envie-nos um e-mail.
• Convidados de um evento profissional — pode também contactar o organizador, que é o responsável por esses dados.
• Todos — escreva para hello@momentio.fun. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade e respondemos no prazo de um mês (prorrogável por dois meses em pedidos complexos, caso em que o informaremos).

Escreva-nos para hello@momentio.fun. Pode também apresentar reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados belga em dataprotectionauthority.be, ou junto da autoridade do seu país de residência (em Portugal, a CNPD).

O site e o painel do anfitrião destinam-se a adultos (18 ou mais anos). Os convidados têm de ter pelo menos 13 anos para usar sozinhos a aplicação do evento; crianças mais novas só podem participar com autorização de um dos pais ou do tutor. Anfitriões e convidados devem ter especial cuidado ao partilhar fotos de crianças e respeitar a vontade dos pais.

Todo o tráfego é cifrado com HTTPS. As palavras-passe são guardadas como hashes irreversíveis e as sessões usam cookies seguros, HTTP-only. O acesso aos dados pessoais está limitado ao necessário para operar e dar apoio ao serviço. As páginas dos eventos não são indexadas pelos motores de pesquisa. Os dados de cartões de pagamento são tratados exclusivamente pela Stripe. Se uma violação de dados puder pôr em risco os seus direitos, notificaremos a autoridade e, quando exigido, a si.

Podemos atualizar esta política quando o nosso serviço ou a lei mudarem. Atualizaremos a data no topo desta página e, em alterações significativas, informaremos os anfitriões por e-mail.

Para qualquer questão sobre esta política ou os seus dados pessoais: